Lei Eea 55 De 1998 2021 » cubicdocs.net

SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS _____ LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 - D.O. 30.12.98. Autor: Poder Executivo Altera a destinação da receita do Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Jurídicos do Estado - FUNJUS. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que. Portaria CAT nº 55 de 14/07/1998. Publicado no DOE - SP em 15 jul 1998. de 12 de dezembro de 1997, 2/98, de 18 de fevereiro de 1998, e 65/98, de 19 de junho de 1998, Convênio ICMS nº 72/97, de 25 de julho de 1997, alterado pelos Convênios ICMS nºs 21/98, de 20 de março de 1998, e 64, de 19 de junho de 1998, e Convênio ECF nº 1/98. 12/10/2019 · Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Art. 55. 55 DA LEI N 9.605/98 EXTRACAO DE REC URSOS MINERAIS. Diário da República n.º 189/1998, Série I-A de 1998-08-18, Altera a Lei n.º 7/93, de 1 de Março Estatuto dos Deputados 437238. O Diário da República Eletrónico disponibliza uma pesquisa para todos os conteúdos publicados, para que possa encontrar facilmente o que procura. LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 05 DE JUNHO DE 1998. Revogada pela Lei Complementar nº 99/1999 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/90, QUE DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei Complementar.

IV - as organizações de fins culturais que, para este fim, vierem a ser definidas em regulamento; V - as organizações hospitalares e de assistência social, desde que atendam, cumulativamente, aos requisitos estabelecidos nos incisos I a V do art. 55 da Lei n o 8.212, de 1991. altera as leis 8.019, de 11 de abril de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, e dÁ outras providÊncias. dÁ nova redaÇÃo aos artigos 6º e 9º, da lei 8.019, de 11 de abril de 1990, que altera a legislaÇÃo do fundo de amparo ao trabalhador ementa modificada pela mpv 1.475-40, de 28/05/1998. A eleição presidencial brasileira de 1998 foi a terceira realizada após a promulgação da Constituição de 1988. Pouco antes desse pleito foi aprovado um projeto de emenda constitucional permitindo a reeleição aos ocupantes de cargos no Poder Executivo. Lei Estadual nº 6.182, de 30 de Dezembro de 1998 Escrito por Administrator e antes da decisão de primeira instância administrativa; NR III - em 20% vinte por cento de seu valor, na hipótese de pagamento integral da importância.

§ 2 o No tocante aos empreendimentos em curso até o dia 30 de março de 1998, envolvendo construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, a assinatura do termo de compromisso deverá ser requerida pelas pessoas. Employment Equity Act 55 of 1998 EEA Topic: BBBEE and Labour/Employment Equity IN A CALABASH Introduction The Employment Equity Act EEA has been put in place in order to address certain imbalances in the workplace due to past discriminatory practices in South Africa.

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