Eleição Federal De Maio De 2019 2021 » cubicdocs.net

A íntegra da lei que altera as regras para as eleições de.

Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 Código Eleitoral, 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei. RESOLUÇÃO Nº 005.2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer regras para a eleição de Corregedor Geral, para o biênio 2019/2021; CONSIDERANDO o disposto no art. 104, da Lei Complementar Federal n. Altera as Leis n os 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 Código Eleitoral, 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei. RESOLUÇÃO CFC N.º 1.571/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019. Fixa o valor da multa ao profissional que deixar de votar na eleição do CRC e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, Considerando que o Art. 4º do Decreto-Lei nº 1.040, de 21 de outubro de. Eleição CFM 2019 Pleito para conselheiros da Gestão CFM 2019-2024 será realizado em Agosto A eleição ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de agosto, de acordo com a Resolução CFM n° 2.182/2018, que dispõe sobre as instruções para a eleição dos dois conselheiros federais representantes de São Paulo, um efetivo e um suplente, ao Conselho.

A Receita Federal informou nesta segunda-feira 9 que 700.221 contribuintes tiveram suas declarações do Imposto de Renda de 2019 retidas na chamada "malha fina" devido a inconsistências nas informações prestadas. RESOLUÇÃO Nº 11/2019 DE 21 DE MAIO DE 2019 Torna público a 4ª Retificação do Edital nº 01/2019, para o Processo de eleição dos membros do Conselho Tutelar de Águia Branca/ES. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Águia.

Eleições – CRCRO CFC publica novas resoluções sobre o processo eleitoral dos CRCs. O Conselho Federal de Contabilidade CFC publicou, no Diário Oficial da União DOU, no dia 23 de maio, duas resoluções relativas ao processo eleitoral dos Conselhos Regionais de Contabilidade CRCs. PORTARIA Nº 117 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. O Diretor Geral pro tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – CAMPUS JEQUIÉ, no uso de suas atribuições legais, através da Portaria nº 1614, de 31 de maio de 2019, e tendo em vista a solicitação constante no Requerimento CECPPD.REI/SEI 1229862, a. A eleição presidencial na Argentina em 2019 foi realizada em 27 de outubro para eleger o presidente e o vice-presidente da Nação,. 10 de maio: publicação do regulamento eleitoral provisório. A coligação de terceira via Alternativa Federal acabou sendo implodida com a saída de. Neste espaço você encontra os informativos das duas chapas que concorrerão às eleições do Conselho Regional de Psicologia do Paraná CRP-PR para a gestão 2019-2022 – “Diálogo: em Defesa da Psicologia 11” e “Força e Inovação 12” –, conforme prevê o Regimento Eleitoral.

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.571/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019.

Eleição do Conselho Tutelar 2019. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Dourados tornou público, por meio de edital, a abertura do processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2020/2023. Edital nº 09/2019 - Eleição para Representação Docente,. de 25 de maio de 2012 torna público e: RESOLVE: Art. l° - Convocar eleições para representação docente, técnico-administrativa, discente e de egresso,. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia REITORIA Av.. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DELEGADO SINDICAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO, por sua Presidenta, convoca todos os empregados da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, dos municípios de São Paulo, Osasco, Barueri, Carapicuíba, Caucaia do Alto, Cotia, Embu das Artes,. Nos dias 29 e 30 de maio, professoresas e orientadoresas educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal sindicalizados irão participar da eleição da nova diretoria do Sindicato dos Professores no Distrito Federal Sinpro-DF para o triênio 2019-2022.

Eleições – 2019 – Conselho Regional de Contabilidade de.

Comissão Eleitoral, designada por meio da Portaria Nº13 /2019 de 03 de junho de 2019. § 5º Os Representantes Legais das organizações citadas no caput deste artigo que se dispuserem a participar do Processo Eleitoral deverão permanecer na Assembleia de Eleição durante todo o ato. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO Eleições para Composição do Conselho de Extensão CONEX do IFSP – 2019-2021 A Comissão Eleitoral do CONEX, designada pela Portaria nº 1.561, de 03 de maio de 2019, alterada pela Portaria nº 2.080, de 12 de junho de 2019, torna público o resultado preliminar da.

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